Trechos localizados:
... PC) - R$ 156,42
C - IRRF na fonte a recolher (PC) - R$ 156,42
3- registro do recolhimento da retenção
D - IRRF na fonte a recolher (PC) - R$ ... a seguinte contabilização:
A) registro do pagamento do valor do serviço
D - Serviço prestado por pessoa ... as físicas, somente haverá retenção quando os rendimentos forem oriundos do trabalho assalariado. Isso pode ocorrer, por exemplo, no pagamento efetuado por ... colher (PC) - R$ 156,42
C - Caixa ou banco (AC) - R$ 2.843,58
B) registro do recolhimento da retenção efetuada
D - IRRF na fonte a recolher ... eração ou salário constante do respectivo contrato de trabalho, provado em carteira profissional. (Instrução ...
Trechos localizados:
... O Departamento Nacional de Registro do Comércio, consoante seu Programa de Qualidade dos Serviços de ... Manual de Atos e Registro Mercantil das Sociedades Anônimas - Roteiro de ... Registro do Comércio, consoante seu Programa de Qualidade dos Serviços de Registro do Comércio, elaborou o presente documento o qual contempla alterações ... a de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação (modelo com base ... a de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação (modelo com base ...
Trechos localizados:
... Parte B do referido Livro.
O registro na parte B do LALUR somente deverá ocorrer ao final do período, em 31 de ... a ou jurídica:
I - de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos;
II - de proventos de qualquer natureza, ... ação da demonstração do lucro real do período em curso, não cabendo nenhum registro na Parte B do referido Livro. ... dediquem à construção, incorporação, compra e venda de imóveis que tenham registro de custo orçado, nos termos das normas aplicáveis a essas ...
I - os rendimentos específicos de trabalho assalariado, autônomo ou profissional, pagos ou creditados a terceiros, ...
Trechos localizados:
... Fundo mútuo de privatização - FGTS, inclusive carteira livre
VI.10 ...
a) fundo de investimento de longo prazo, aquele cuja carteira de títulos tenha prazo médio superior a 365 (trezentos e sessenta e ...
b) a transferência seja efetuada no mesmo sistema de registro e de liquidação ...
b) fundo de investimento de curto prazo, aquele cuja carteira de títulos tenha prazo médio igual ou inferior a 365 (trezentos e ...
Serão excluídos do cálculo do prazo médio da carteira do fundo os seguintes títulos ou valores mobiliários e ...
Trechos localizados:
... a de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação (modelo com base ... dentidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação ... documento de identidade: cédula de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou ... ertificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação (modelo com ... m um único instrumento
Para registro de extinção da sociedade, quando as fases de dissolução e liquidação são ...
Trechos localizados:
... Os documentos necessários ao registro deverão ser apresentados no prazo de 30 dias, contados a partir da data ... I.9 Prazo para registro
Os documentos necessários ... a de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação (modelo com base ... dentidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação ... do contrato social, salvo quando se tratar de transferência de sede ou do Registro Civil para a Junta ...
Trechos localizados:
... artigo 966 do Código Civil (elemento de empresa) deverá requerer seu registro na respectiva Junta Comercial a que estiver circunscrita. ... artigo 1.150 do Código Civil, as sociedades empresárias vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais, e a ... Civil (Lei nº 10.406/2002) e nas instruções do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) e da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP). ... Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais, e a sociedade simples ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas. ... a de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação (modelo com base ...
Trechos localizados:
... Microempreendedor Individual - MEI - Registro e legalização - Procedimentos aplicáveis até 07.02.2010 - Roteiro de ... II.2 - Serviços de apoio ao processo de registro e legalização
II.3 ... Resolução CGSIM nº 2 de 2009:
"Art. 1º O procedimento especial de registro e legalização do Microempreendedor Individual obedecerá ao disposto ... II - Processo de registro e legalização de Microempreendedor ... a de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação (modelo com base ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
